A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nessa sexta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio.
Pelo texto, o feminicídio se torna um tipo penal independente.
Na prática, isso eleva a pena para quem praticar o crime.
A pena, que hoje é de 12 a 30 anos de reclusão, passará a ser de 20 a 40 anos.
(Com Agência Senado)
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