O Senado aprovou um projeto de lei que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama, de ovário e colorretal.
Com a proposta, mulheres consideradas do grupo de alto risco poderão realizar os testes no Sistema Único de Saúde (SUS) e identificar mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade de câncer.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto teve relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Com a proposta, mulheres consideradas do grupo de alto risco poderão realizar os testes no Sistema Único de Saúde (SUS) e identificar mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade de câncer.
A medida altera a Lei 11.664, de 2008, que estabelece ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no SUS.
Prevenção
Em seu voto, Dra. Eudócia afirmou que o teste é fundamental para a prevenção e detecção precoce da doença, especialmente em mulheres com histórico familiar ou pertencentes a grupos de alto risco. Segundo ela, há diversos estudos científicos publicados no Brasil e no mundo que comprovam a eficácia, a efetividade e a segurança dos testes, reduzindo, inclusive, impacto financeiro no sistema público.
De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2020 cerca de um entre dez casos de câncer de mama e um entre quatro casos de câncer de ovário são associados a alterações genéticas que foram herdadas. Os dados também indicam que o país registra a cada ano cerca de 66,2 mil novos casos de câncer de mama, e 6,6 mil de câncer de ovário.
A matéria, aprovada na ultima semana, segue agora para a Câmara dos Deputados.
(Agência Senado)