Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

Fim das saidinhas de presos. Foto: Agência Brasil.

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nessa quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.

A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

(Agência Senado)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
“Tudo Passará” – Nelson Ned

“Tudo Passará” – Nelson Ned

Homenagem do Blog ao cantor e compositor mineiro Nelson Ned, que neste sábado faria 77 anos.

Ferrão é semifinalista do Estadual ao marcar 3 a 1 no Iguatu

Ferrão é semifinalista do Estadual ao marcar 3 a 1 no Iguatu

O Ferroviário garantiu vaga nas semifinais do Estadual, na noite deste sábado (2), no estádio Morenão, ao derrotar o Iguatu, por 3 a 1, com gols de Vinicius Alves, nos

Detran/CE fica sem atendimento na segunda-feira pela manhã, diz Sindetran

Detran/CE fica sem atendimento na segunda-feira pela manhã, diz Sindetran

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE) realiza na segunda-feira (4), a partir das 8 horas, na unidade do Detran/CE da Maraponga, uma manifestação

Fechamento da Télam prejudicaria direito de argentinos à informação

Fechamento da Télam prejudicaria direito de argentinos à informação

A decisão do presidente argentino Javier Milei de encerrar as atividades da Agência de Notícias pública Télam, que foi fundada em 1945, deve gerar impactos ao direito à informação por

Pedetistas voltam a se enfrentar, dessa vez por liderança na Alece

Pedetistas voltam a se enfrentar, dessa vez por liderança na Alece

Quase dois anos do racha entre pedetistas no Ceará, uma nova disputa interna teve início nesta semana, após o ex-pedetista Evandro Leitão (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alece), confirmar a

Dia D contra a dengue convoca população a eliminar focos do mosquito

Dia D contra a dengue convoca população a eliminar focos do mosquito

O Ministério da Saúde realiza neste sábado (2), em todo o país, o Dia D de Mobilização contra a Dengue. O objetivo do evento, denominado Brasil unido contra a dengue,