Está na pauta do Senado, nesta terça-feira, 12, mais uma vez, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O governo Lula tenta aprovar o projeto no Senado e na Câmara em meio a Conferência do Clima, que vai até o dia 22 de novembro na cidade de Baku, no Azerbaijão. O projeto chegou a entrar na pauta da semana passada, mas o tema não foi votado porque a maior parte dos senadores não estava em Brasília.
Representantes dos países reunidos no primeiro dia da 29ª Conferência do Clima da ONU (COP29) chegaram ontem a um acordo inédito para criação de um mercado de carbono global. O mecanismo tem como objetivo permitir que países invistam em redução de CO2 no exterior em troca de créditos/direitos de emissão. A ideia é, por exemplo, um país rico bancar projeto de redução de emissão de gases de efeito estufa numa nação em desenvolvimento e, em contrapartida, receber licença para emitir carbono em um certo limite além de sua meta.
Em geral, o projeto cria regras para o mercado regulado e voluntário de crédito de carbono no país. Esse sistema permite a compra e venda de créditos. Empresas e países que emitem menos podem vender seus créditos para poluidores, de forma que todos reduzam suas emissões e se incentive a redução do desmatamento.
(Com Globo e TV Globo)