Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Senado vota diretrizes para educação integral nesta terça

Senado em clima de votação. Foto: Agência Senado

O Plenário do Senado analisará, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (PLS 756/2015). Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação, a proposta estabelece a jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação básica integral. Caso aprovado, o texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para incluir as novas regras da modalidade de ensino. Entre os parâmetros previstos, está a criação de um projeto político-pedagógico de matriz curricular integrada com atividades educacionais, culturais, esportivas, recreativas, além de educação profissional.

Pelo texto, a instituição de ensino integral deve contar com “infraestrutura escolar propícia”, como salas de aulas, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de dispor de recursos didáticos e tecnológicos adequados.

O projeto também prevê o aproveitamento de espaços públicos e comunitários, além da promoção de parcerias com instituições de educação superior e profissional e com entidades de áreas temáticas, como cultura, ecologia, ciências, esportes, saúde e de defesa dos direitos humanos.

A sugestão do projeto foi feita por participantes do Programa Jovem Senador, em 2014, e foi adotada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em setembro do de 2023, a Comissão de Educação aprovou o texto substitutivo proposto por Dorinha Seabra.

A CDH também votou, na semana passada, emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que propôs a obrigatoriedade da dedicação exclusiva dos professores da educação integral a um único estabelecimento escolar, mediante o pagamento de uma gratificação. A emenda foi rejeitada pela comissão. Dorinha Seabra optou por manter no texto a previsão de que, para implementar a modalidade, “sempre que possível” haverá a dedicação exclusiva dos professores, mas isso não será um requisito obrigatório.

(Agência Senado)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
Sobral comemora 251 anos com show de Léo Santana

Sobral comemora 251 anos com show de Léo Santana

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PSB), anunciou, em seu Instagram, que o cantor baiano Léo Santana será a grande atração da festa dos 251 anos de emancipação da cidade.

“Reformar as Forças Armadas”

“Reformar as Forças Armadas”

"Discurso no Ato público Ditaduras Nunca Mais", aponta o advogado e ex-ministro José Dirceu. Confira: Eu cumprimentei a minha amiga Luiza Erundina, que é um símbolo para nós todos, e

San Paolo lança duas novas opções de Gelato de Pistache

San Paolo lança duas novas opções de Gelato de Pistache

A San Paolo Gelato & Café está lançando de duas variedades de gelato: pistache crocante e pistache com frutas vermelhas. O sabor pistache crocante cativa ao unir a cremosidade do

Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado

Ceará vai ter “Dia D de Vacinação” contra a gripe para os grupos prioritários

Ceará vai ter “Dia D de Vacinação” contra a gripe para os grupos prioritários

Será realizado, no próximo sábado, em todo o Ceará, o Dia D de Vacinação Contra a Gripe. Os postos de saúde dos municípios e o Vapt Vupt Papicu, estena Capital, vão

Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue

Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue

O Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril