Categorias: Brasil

Serviço de Informações ao Cidadão retoma atendimento presencial

Esplanada dos Ministérios. Foto: Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) determinou a retomada da unidade física do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), responsável por garantir transparência e acessibilidade aos assuntos relativos ao órgão público. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a nova regra, “o SIC funcionará em unidade física, aberta ao público, de fácil acesso, com mecanismos de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”. Nas unidades presenciais, o cidadão poderá buscar orientação sobre acesso a informações e tratar da tramitação de pedidos, além de protocolar documentos.

A Coordenação de Transparência e Acesso à Informação, vinculada à Assessoria Especial de Controle Interno do próprio órgão, será responsável pelo serviço. Entre as atribuições da unidade física do SIC estão: conceder o acesso à informação no momento da solicitação, sempre que possível; redirecionar a demanda que não seja de competência do MDHC; informar as formas de pedir acesso à informação, cadastrar as demandas no Sistema Eletrônico de Informações; orientar de forma acessível e inclusiva e buscar melhoria na transparência ativa.

Pedidos de informações

Desde o governo anterior, os pedidos de informações públicas para os órgãos e entidades do Poder Executivo federal só eram possíveis por meio da internet, através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), coordenada pela Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral da União (CGU).

Esse canal continuará ativo para esses serviços e outros pedidos de informação, como abertura de dados governamentais, desclassificação e reclassificação de informações em relação ao sigilo, fazer reclamações sobre omissão e dar entrada em recursos de indeferimento de pedido.

De acordo com o MDHC, o atendimento presencial na sede do órgão, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já foi retomado. Até a publicação desta matéria, a assessoria do ministério não informou se o serviço será disponibilizado em outras cidades.

(Agência Brasil)

Eliomar de Lima: Sou jornalista (UFC) e radialista nascido em Fortaleza. Trabalhei por 38 anos no jornal O POVO, também na TV Cidade, TV Ceará e TV COM (Hoje TV Diário), além de ter atuado como repórter no O Estado e Tribuna do Ceará. Tenho especialização em Marketing pela UFC e várias comendas como Boticário Ferreira e Antonio Drumond, da Câmara Municipal de Fortaleza; Amigo dos Bombeiros do Ceará; e Amigo da Defensoria Pública do Ceará. Integrei equipe de reportagem premiada Esso pelo caso do Furto ao Banco Central de Fortaleza. Também assinei a Coluna do Aeroporto e a Coluna Vertical do O POVO. Fui ainda repórter da Rádio O POVO/CBN. Atualmente, sou blogueiro (blogdoeliomar.com) e falo diariamente para nove emissoras do Interior do Estado.

Esse website utiliza cookies.

Leia mais