O Sindicato Apeoc articula, em Brasília, junto ao Supremo Tribunal Federal, para tentar derrubar emenda que permite o parcelamento do desembolso relacionado aos próximos precatórios. Se conseguirmos isso, o pagamento será à vista”, dia o advogado Aldariton Carvalho, que tua por essa entidade.
A articulaçao quer, principalmente, garantir que os 60% do valor a ser liberado em precatórios para a categoria continue e não haja reduções. A ação foi interposta pelo PDT Nacional junto ao STF e tem como reladtor o ministro Edson Fachin.
O advogado Aldairto Carvalho, do Sindicato Apeoc, acompanha a tramitação dessa emenda, ao mesmo tempo que trabalha pró-liberação da terceira e quarta parcelas dos precatórios do Fundef.
“Achamos que, caindo essa emenda, poderemos antecipar agora para dezembro o pagamento de uma dessas parcelas, no valor total de R$ 90 milhões par o estado, sendo R$ 600 milhões para o magistério”, adianta o advogado da Apeoc.
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