Com o título “Sob o signo da intolerância e do discurso de ódio”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “O aumento do número de denúncias contra páginas que divulgam conteúdo discriminatório contra minorias em geral é alarmante.”, expõe o articulista.
Confira:
A intensa onda de intolerância e discurso de ódio que ocorrenas redes sociais são problemas da atualidade no cenário político/administrativo do país necessitando, sem mais demora, que providências enérgicas sejam adotadas para a resolução definitiva da questão. Ainda que, mesmo antes da criação da
internet, tais práticas já existissem, com ela, em um rápido intervalo de tempo, assumiram uma proporção e capacidade de atingir pessoas inocentes, vítimas de racismo, homofobia,xenofobia e outras manifestações com as mais diversas finalidades.
Fomentados pela sensação de anonimato e, a priori, protegidos atrás da ‘telinha’ do computador, usuários das mídias sociais, isolados ou em grupos organizados, pregam suas ideologias com estes conteúdos e dotadas de preconceitos por isso que devem ser combatidos, pois, além de não compactuarem com o livre arbítrio, propiciam e instigam o crescimento da violência. O aumento do número de denúncias contra páginas que divulgam conteúdo discriminatório contra minorias em geral é
alarmante. Apesar da existência de formas de se defender de ataques desse tipo, presencialmente ou de modo anônimo, como,por exemplo, acessando a sítios como o canal do cidadão doMinistério Público ou por telefone para este fim disponibilizado, tais medidas ainda são insuficientes para a erradicação da
propagação de ódio nas redes sociais.
Ressalte-se, ademais, a falta de punições para os praticantes de ofensas porquanto as redes sociais aplicam pouco ou nenhuma sanção contra alguém que recebe uma denúncia. Em regra, quando a pessoa é denunciada, ela recebe somente uma notificação que seu comentário ou compartilhamento ofensivo foi
excluído. Nesse ínterim, como forma de se sentir superior à alguém, as pessoas maldosas se sentem livres para praticar diversos ataques virtuais. Portanto, a má conduta no universo virtual é uma problemática, como dito, a ser enfrentada. Impõe-se uma revisão da legislação que disciplina à espécie por parte da Câmara dos Deputados contra a intolerância, de qualquer maneira que ela é emitida, e tornar as punições mais severas. Ademais, os administradores dessas redes sociais precisam criar um mecanismo que identifique contas de pessoas violentas e bloquearem. Com isso, buscar a diminuição dos registros de preconceitos e discursos de ódio.
De modo a garantir a segurança de todos e a melhoria do uso da internet, há, de outra parte, que o governo federal investir em políticas públicas através da televisão e outros meios de comunicação, atuando na conscientização dessas pessoas e páginas intolerantes, abordando que a condenável prática é
crime e que há a liberdade de escolha. Fica evidente, por conseguinte, que no Brasil de hoje, os casos desses ataques tem pouca importância, daí a urgente necessidade da aplicação da pena de cadeia em caso grave e expulsão da pessoa da rede social por largo tempo.
*Irapuan Diniz de Aguiar
Advogado e professor.
