Sorteio vai selecionar candidatos nas eleições de juízes no México

Fachada da Suprema Corfte Mexicana. Foto: Arquivo

Desde que o México promoveu, em setembro, a reforma constitucional que criou o sistema de eleições para juízes federais e ministros da Suprema Corte de Justicia de la Nación (SCJN), 18.447 aspirantes a candidatos se inscreveram para disputá-las, em 1º de junho de 2025. Desses pretendentes a diversos cargos de juiz federal, 10.862 são homens, 6.101 são mulheres e 106 são pessoas não binárias, de acordo com o governo do México. Foram invalidadas 1.378 inscrições por falhas no processo.

Para o cargo de ministro da Suprema Corte, especificamente, inscreveram-se 480 pessoas, sendo 333 homens, 143 mulheres e quatro não binárias. Elas vão disputar nove vagas, que corresponde ao número dos atuais ministros que renunciaram porque não concordam com a substituição do atual sistema de nomeação por mérito pelo de eleições.

O governo criou um comitê de avaliação que vai examinar as inscrições, até o próximo 15, para excluir possíveis pretendentes que não cumprem os requisitos para se candidatar aos cargos em disputa. Os requisitos para candidatura são poucos: um diploma de bacharel em Direito (com média de pontos de 3,2), cinco anos de experiência profissional e cinco cartas de recomendação de amigos e vizinhos.

Há apenas um requisito mais complicado: o pretendente deve ter sorte. Depois de eliminados alguns não elegíveis, ainda sobrarão nomes demais para caber na cédula de votação. E, assim sendo, será feito um sorteio para a escolha dos felizardos que serão promovidos a candidatos a cada cargo — “observada a paridade de gênero”.

No México, esse método de escolha é chamado de insaculación pública. De acordo com a versão em espanhol da Wikipedia, é chamado de insaculación o processo de eleger prefeitos, vereadores ou outros funcionários da Justiça e do governo, colocando seus nomes ou carteiras de identidade em um saquinho, bolsa ou jarra, a fim de sortear uma ou mais pessoas para exercer certos cargos ou responsabilidades.

Antes do sorteio, os pretendentes a candidatos serão entrevistados publicamente. Com os nomes já definidos, terão início as campanhas eleitorais, nas quais pesará um novo fator na nomeação das principais autoridades do Judiciário mexicano: o dinheiro.

Nesse caso, haverá uma preocupação: quais serão os grupos de interesse dispostos a investir em algumas candidaturas em particular? Podem ser partidos políticos, grandes empresas, organizações cívicas ou profissionais e… cartéis de drogas interessados em ter juízes amigáveis em certos tribunais. As autoridades do governo mexicano conclamam que o México é o primeiro país a adotar o sistema de eleições para nomeação de juízes federais.

Eliomar de Lima: Sou jornalista (UFC) e radialista nascido em Fortaleza. Trabalhei por 38 anos no jornal O POVO, também na TV Cidade, TV Ceará e TV COM (Hoje TV Diário), além de ter atuado como repórter no O Estado e Tribuna do Ceará. Tenho especialização em Marketing pela UFC e várias comendas como Boticário Ferreira e Antonio Drumond, da Câmara Municipal de Fortaleza; Amigo dos Bombeiros do Ceará; e Amigo da Defensoria Pública do Ceará. Integrei equipe de reportagem premiada Esso pelo caso do Furto ao Banco Central de Fortaleza. Também assinei a Coluna do Aeroporto e a Coluna Vertical do O POVO. Fui ainda repórter da Rádio O POVO/CBN. Atualmente, sou blogueiro (blogdoeliomar.com) e falo diariamente para nove emissoras do Interior do Estado.

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