“A condenação por calúnia pode levar Sergio Moro a perder o mandato e os direitos políticos, abrindo uma crise na direita paranaense”, aponta p jornalista Esmael Morais
Confira:
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a condenação do senador Sergio Moro (União-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, o ex-juiz da Lava Jato poderá perder o mandato e os direitos políticos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede pena superior a quatro anos, o que levaria à cassação automática do cargo parlamentar.
A denúncia, assinada pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, sustenta que Moro caluniou Gilmar ao insinuar, em vídeo de 2022, que “compraria um habeas corpus” do ministro durante uma festa junina.
Para a PGR, a fala teve “intenção clara de ofender a honra e a imagem do magistrado do STF”.
A Primeira Turma da Corte, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, já rejeitou todas as preliminares da defesa e manteve o recebimento da denúncia.
Acompanharam a relatora os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Falta apenas o voto do ministro Luiz Fux, que pediu vista, mas deve acompanhar a maioria formada.
Se o STF confirmar a condenação e a pena for superior a quatro anos, a Corte deve comunicar o Senado Federal, que decidirá sobre a perda do mandato, como prevê a Constituição.
A jurisprudência do Supremo, desde 2018, indica que a Casa Legislativa delibera nesses casos após o trânsito em julgado da sentença.
A cassação não é automática, mas a perda dos direitos políticos implicaria a vacância imediata do cargo.
O Regimento Interno do Senado Federal, em seu artigo 32, prevê a perda do mandato quando houver condenação criminal em sentença definitiva e irrecorrível.
No entanto, o dispositivo também estabelece que caberá ao próprio Senado, por maioria absoluta, deliberar sobre o caso, mediante provocação da Mesa Diretora ou de partido político com representação no Congresso Nacional.
Ou seja, mesmo com a condenação confirmada, a cassação de Moro dependeria de decisão política dos senadores.
A Constituição garante aos parlamentares imunidade material, ou seja, não podem ser punidos por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato.
Contudo, o STF entende que essa proteção não cobre declarações feitas fora da função pública ou em contexto privado, como festas ou eventos sociais.
No caso de Moro, o vídeo ocorreu antes de ele assumir o Senado, o que enfraquece a alegação de imunidade.
A fala não teve relação com o mandato, mas atingiu diretamente um ministro da mais alta Corte.
Não há registro de cassação de senador apenas por calúnia, mas há precedentes por quebra de decoro, como nos casos de Luiz Estevão (2000), Demóstenes Torres (2012) e Selma Arruda (2019).
Se condenado, Moro enfrentará um processo político no Senado e poderá ficar inelegível.
Nos bastidores, aliados do ex-juiz admitem que uma condenação definitiva encerraria precocemente sua carreira parlamentar e reabriria feridas da Operação Lava Jato.
A decisão do STF, portanto, terá peso jurídico e simbólico para o futuro da direita paranaense.
Em nota publicada nas redes sociais, Sergio Moro reagiu ao julgamento.
“A denúncia por ‘calúnia’ por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça. Apesar disso, confiamos na improcedência no curso do processo. Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer.”
Como o seguro já morreu de velho, Moro teria escalado a jornalista Cristina Graeml como sua eventual substituta em caso de cassação e inelegibilidade nas eleições de 2026.
Nos bastidores, a Globo do Paraná, do grupo RPC/Gazeta do Povo, torce abertamente pela funcionária da casa, que já ensaia um discurso político alinhado ao ex-juiz e seus seguidores.
Recentemente, Graeml migrou para o Centrão, filiando-se ao União Brasil, que é federado com o PP de Ricardo Barros.
Esmael Morais é jornalista e blogueiro paranaense, responsável pelo Blog do Esmael, um dos sites políticos mais acessados no Paraná
