Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Sugestões sobre regras para pleito municipal podem ser feitas até hoje

Esta sexta-feira (19) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. Blog do EliomarBlog do Eliomar

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre os outros nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a corte eleitoral vai realizar audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações às minutas de resolução.

Audiências públicas

As audiências públicas serão entre os dias 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube.

As pessoas ou instituições autoras de sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.

As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno no dia 27 de outubro.

(Agência Brasil)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na Câmara

Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na Câmara

Deputados federais da oposição protocolaram na quinta-feira (22) pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a assessoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora da proposta, o

“Boogie do Bebê” – Tony Campello

“Boogie do Bebê” – Tony Campello

Homenagem do Blog ao cantor paulista Tony Campello, que neste sábado completa 88 anos.

Mulheres são maioria dos candidatos no concurso unificado

Mulheres são maioria dos candidatos no concurso unificado

Dos mais de 2,1 milhões de candidatos com inscrições confirmadas no Concurso Público Nacional Unificado, 56% são do sexo feminino, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas. O dado faz

TJCE inicia na segunda-feira novo sistema que julga crimes de subtração de aparelhos celulares

TJCE inicia na segunda-feira novo sistema que julga crimes de subtração de aparelhos celulares

Como forma de processar e julgar todos os procedimentos criminais relacionados à subtração de aparelhos celulares, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia na segunda-feira (26) as atividades do

Sport é punido com portões fechados na Copa do Nordeste e Copa do Brasil

Sport é punido com portões fechados na Copa do Nordeste e Copa do Brasil

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu na tarde desta sexta-feira (23 ) que o Sport passará a jogar de portões fechados, quando da condição de mandante na Copa