“Não temo mais por mim mesmo, ou pelas minhas filhas já adultas – posto que dotadas do livro arbítrio – mas dos meus netos e netas, ainda crianças, adolescentes ou em plena mocidade, não mais podem ter o privilégio do que desfrutei na minha mocidade”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho
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Honestamente não desejava mais estar nesta atual encarnação planetária para experimentar, sem quaisquer perspectivas de superação, este momento tão amargo, tenebroso, umbralino até, que o meu amado País atravessa.
Inflação em alta (a necessariamente provocar incessante aumento dos juros), dívida pública bruta no patamar de 9 trilhões (impagável), despesas colossais com uma máquina pública monstruosa (encarecida à conta de fabulosos “penduricalhos” a magistrados e parlamentares), o povo sem poder de compra e bilhões a serem distribuídos por via de “emendas pix”. Esta TRAGÉDIA, todavia, foi anunciada e fantasiada de “legítima” por votos eletrônicos indevassáveis e imperscrutáveis.
Desvios morais são admitidos em espetáculos “artísticos” obscenos, a tolerância é máxima com estupradores, latrocidas, traficantes, corruptos e corruptores correm à solta. Empresas declaradas inidôneas e bandidos presos por roubo pela “Lava Jato” (como deve andar o espírito do Ministro Teori?), foram enxaguados e livres para contratar novamente com o Poder Público. E por aí vai a conduta do governo (compreendidos OS TRÊS “PODERES” da falecida República) “venezuelístico” em vigor.
Não temo mais por mim mesmo, ou pelas minhas filhas já adultas – posto que dotadas do livro arbítrio – mas dos meus netos e netas, ainda crianças, adolescentes ou em plena mocidade, não mais podem ter o privilégio do que desfrutei na minha mocidade: o de “curtir” os doces momentos das décadas de 60 e 70. Eu era feliz E SABIA DISTO, pois despido do medo de sair à rua e a ver o surgimento da Bossa Nova e dos Beatles.
Não fujo daqui por não ter mais idade (nem recursos) para tanto. Até a isenção do imposto de renda que consegui (à luz da lei vigente), por ter sido diagnosticado com câncer, pretendem revogar. Devo, então, rogar a Deus que me presenteie com um AVC, para que minha esposa possa continuar a receber meu salário de inválido sem esse corte? Enquanto isto, o “auxílio moradia” é conferido a um casal que mora junto, em casa própria.
Imagino estar num trágico, perverso, infame e ignóbil mundinho de “faz de conta”. Vejam só o que me assegura (!?) a Constituição brasileira, que estudei, admirei e ensinei por mais de QUARENTA anos:
Art. 5º, CAPUT: são invioláveis os direitos à VIDA (a critério do “ministro da Justiça”, entretanto); à LIBERDADE (salvo se um “excelso juiz” me incluir no inquérito que ele criou, engordou e, em parar, acusa, realiza a instrução probatória e julga); à SEGURANÇA (exceto se as organizações criminosas, toleradas e magnificamente armadas, decidirem em contrário) e à PROPRIEDADE (a não ser que as ongs estrangeiras e os bandoleiros do mst disserem o contrário);
§ IV – é livre a MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO; § VI – é inviolável a LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA; Art. 220, § 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV… § 2º É VEDADA TODA E QUALQUER CENSUTRA de natureza política, ideológica e artística; xii – é inviolável o sigilo das correspondências, das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, SAVO, NESTE ÚLTIMO CASO, por ordem judicial (nada disto vale, caso se aprove a “Lei da Mordaça”, já em tramitação, ou que o stf dê liberdade ao “SISTEMA” para MANDAR tirar do ar manifestações que lhe sejam desagradáveis, publicadas nas redes sociais.
Portanto, É PROIBIDO, no Brasil de hoje, PENSAR E EXTERIORIZAR ESSE PENSAMENTO. Tem mais:
“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos (coisa que não vale na hipótese de dizerem a verdade).
“Art. 5º, XXXVII – não haverá juiz ou tribunal de exceção (mas o “supremo” pode julgar tudo e a todos, a seu alvedrio).
Morro de vergonha ao admitir sustentei esses princípios, básicos em qualquer regime induvidosamente DEMOCRÁTICO, em minhas pobres aulas. Tudo ruiu, virou pó, carcomido pelas chamas da opressão disseminada pela “togacracia” operante a pleno vapor. A impressão que tenho é a de que uma nova Luftfwaffe, com foice e martelo nas asas (contraditório, isto, ou não?), desencadeou um bombardeio fatal sobre o Direito brasileiro e ocidental. Só restaram escombros fumegantes.
Na sanha de eliminar quem diverge do satânico (e já mencionado) “SISTEMA”, pessoas dignas, probas e corajosas, são tornadas inelegíveis (expulsas da contenda política) por razões não só juridicamente pífias, mas INEXISTENTES! Outras se veem forçadas ao degredo. Muitas, pelo uso deslocado de um incendiário e perigoso batom, de um envenenado algodão doce ou por usar sua língua cortante em praça pública, são condenadas e mantidas em cárcere cruel por longuíssimo tempo.
Não importa quão sejam eles e elas mansos e pacíficos. Restam separados dos filhos, pais e cônjuges. As masmorras ditatoriais estão abarrotadas. Já os traficantes são soltos nas abjetas “audiências de custódia”. De “descondenação” não se cogita, porém. A não ser de alguém que, dadas as exuberantes provas, restou condenado por 9 magistrados, em três instâncias, mas reconduzido à Presidência do país por um GOLPE “merliniano”.
Sob a ridícula, fantasiosa e mal contada suposição de um “atentado ao regime” – sem soldados, armas, canhões ou baladeiras (estilingues, para os não versados em cearês) – um General de 4 Estrelas, de conduta exemplar e carreira brilhante, é preso por ordem de um “mago lombrosiano” de tenebrosa veste negra. Se o seu crime foi o de TENTAR “um atentado contra ordem democrática”, isto não passou de cogitação, de sonho com final infeliz, donde inexistir prática delituosa. Quem o faz amiúde, individual e coletivamente (destruir minuciosamente a democracia e a segurança jurídica), bem sabemos quem é.
Tal gravíssimo fato submete o Exército brasileiro a uma DEGRADAÇÃO SUPREMA, da qual não vislumbro possa recuperar-se. Na qualidade de insignificante e inofensivo cidadão civil, condoído com essa humilhação a que ele se vê submetido, ofereço ao General Braga Netto minha solidariedade cristã. As Forças Armadas, que quando criança admirava como última muralha protetora da brasilidade, queda-se em tonitruante e assustador silêncio.
A ordem jurídico-constitucional anda tão desfeita em micropartículas esvoaçantes e sem função alguma (coisa que a mecânica quântica inadmite), resta-me supor que, se o atual presidente se vir impedido de governar (1), a Sra. Janja assumirá em seu lugar, tomará um avião novo para passear e deixará o Alckmin (um ser mutante, quase alienígena) a responder pelo cargo.
(1) Afinal, o que tem o Sr. Luis Inácio? Pelo dito, drenos retiraram sangue da região que envolve seu cérebro (pressuponho que ele tem um), mas ele reaparece, leve e fagueiro, sem sequer um bandêide na cabeça.
Valmir Pontes Filho é advogado e professor