Argentina concede refúgio permanente a condenado pelo 8 de janeiro
A Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão do órgão, que é vinculado ao Ministério de Segurança Nacional do país vizinho, […]
“Adversário real não é Lula nem STF”
Com o título “Adversário real não é Lula nem STF”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário (TRT-7ª Região), mestre em Direito Privado (Uni7), professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Fadat e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe/UFC). “(…) a postura política adotada pela Constituição há quase […]