STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O colegiado realiza julgamento virtual dos […]
Suplente de Romário quer “anistia financeira” a condenados pelo 8 de Janeiro
O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) deu entrada num projeto de lei que sugere uma “anistia financeira” aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro, ocorridos em Brasília em 2023. Na prática, o projeto retira a obrigação de reparação de danos imposta aos envolvidos no caso. Na prática, o texto acaba com um efeito extrapenal da condenação […]
8 de Janeiro – STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os números foram apurados pelo gabinete […]
STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove na quinta-feira (8), em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – exigindo um golpe militar – invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital da República. Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o […]
Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio da votação do chamado PL da Dosimetria foi feita hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a reunião […]
STF retoma hoje o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é […]
Golpe na piada – Por Nando Melo
“Dos Direitos e das Penas” – Por Paulo Elpídio de Menezes Neto
Com o título “Dos Direitos e das Penas”, eis artigo dePaulo Elpídio de Menezes neto, cientista político e ewx-reitor da Universidade Federal do Ceará. Dosimetria é uma aritmética precária da burocracia judicante. A quantificação das penas serve, no mais das vezes, para dissimular como “aferição técnica”, injunções políticas ou preferências dissimuladas. O meu inesquecivel professor […]
Com aprovação da urgência da Anistia, confira como os deputados cearenses votaram
A Câmara dos Deputados aprovou nessa noite de quarta-feira (17) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes dosatos do 8 de janeiro. Foram 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. A data de votação do projeto ainda será definida. Os projetos com urgência podem ser votados […]
STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe
Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, disseram nesta sexta-feira (30) desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com alguma tentativa de ruptura institucional ou golpe de Estado. Os dois foram ouvidos por videoconferência como testemunhas de defesa de Bolsonaro, na ação penal sobre […]