Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa…
8 de janeiro
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente…
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas ao 8 de janeiro
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai debater, a partir das 14 horas…
Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha
O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto, jogava vôlei na areia de Copacabana, no Rio…
Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) as audiências de testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e…
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15 horas, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação…
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)…
STF vai julgar denúncia contra núcleo golpista acusado de espalhar desinformação
Nesta segunda e terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República…
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo…
“Inconstitucionalidade da Anistia” – Por Marcelo Uchoa
Com o título "Inconstitucionalidade da Anistia", eis artigo de Marcelo Uchôa, doutor em Direito Constitucional e presidente da Comissão da Memória,…