“Inconstitucionalidade da Anistia” – Por Marcelo Uchoa
Com o título “Inconstitucionalidade da Anistia”, eis artigo de Marcelo Uchôa, doutor em Direito Constitucional e presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-Ceará. Confira: Nos últimos dias, tem-se visto movimentação em prol de anistia para os condenados do 8 de janeiro, pessoas que, em associação criminosa armada, atacaram o Estado […]
8 de Janeiro – Projeto da anistia atinge assinaturas para propor ‘rito acelerado’ na Câmara
As assinaturas necessárias para dar início à tramitação de um pedido de urgência ao projeto que perdoa condenações de vândalos do 8 de janeiro de 2023 foram conseguidas pela oposição mna Câmara dos Deputados. O requerimento proposto pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), atingiu 259 assinaturas, duas a mais que o necessário, […]
STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, que fica em frente à Suprema Corte. O […]
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ainda não foram julgados pela Corte. O pedido foi encaminhado ao Supremo pelo deputado federal Zucco (PL-RS). O parlamentar defendeu a extensão da decisão que […]
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato golpista de 8 de janeiro de 2023 com câncer que sofreu infarto recentemente. Jaime Junkes passará a cumprir a pena de 14 anos em casa e usará tornozeleira eletrônica. “Além do seu diagnóstico de […]
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. Com a decisão, a acusada vai deixar a cadeia e […]
“Eles imaginavam que haviam tomado o poder”
Com o título “Eles imaginavam que haviam tomado o poder”, eis artigo de Rui Leitão, jornalista, historiador, escritor e membro da Academia Paraibana de Letras. “O 8 de janeiro não pode ser visto como um ato isolado. Ele expressa o sentimento antidemocrático que orienta o ativismo da extrema direita em nosso país”, expõe o articulista. […]
Tá chegando a hora… – Por Izânio
STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A data do julgamento foi marcada pelo presidente […]
Bolsonaro e mais 7 aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado
Nesta quarta-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Três dos cinco ministros já votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros Alexandre de Moraes (relator), […]