CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais
Em nota aos “médicos e à população”, neste domingo (19), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran…
aborto
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual…
Unidades de saúde do Rio terão placas com textos críticos ao aborto
As unidades de saúde da cidade do Rio de Janeiro serão obrigadas a colocar placas ou cartazes com informações críticas…
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de…
“Natal é vida”
"Trazendo aqueles fatos para a atualidade, pelas leis brasileiras era motivo suficiente para o embrião ser covardemente retirado do ventre…
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São…
CCJ da Câmara pode votar nesta terça a PEC que proíbe aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda…
MPF vai investigar Cremesp por vazamento de informações de abortos
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta terça-feira (19) investigação contra Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) a…
CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de…
“Quando o papa anda nos trilhos”
"Aqui e ali se vê alguma declaração do Papa Francisco arrimada nos sagrados valores do Evangelho. Poucas, é bem verdade.…
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher…
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil…
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada sobre direito ao aborto
O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, de serviços públicos e privados, a informar às vítimas de estupro,…
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas que mudam a legislação do aborto ou que…
Ministra das Mulheres acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesse sábado (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso…
“À caça das meninas”
"A sociedade misógina, dominada por homens, sempre fechou os olhos para o estupro", aponta o escritor e químico Camilo Irineu…
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher…
Fortaleza terá ato contra o PL que equipara aborto após 22 semanas a homicídio
Nesta quinta-feria, a parftir das 15 horas, haverá uma nova manifestação pedindo o arquivamento do projeto de lei 1904/2024, que…
Dois em cada três brasileiros são contra PL que equipara aborto a homicídio
Dois em cada três brasileiros são contrários ao PL 1904/2024, que equipara o aborto legal em caso de estupro após a…
OAB vota hoje parecer sobre projeto de lei que equipara aborto a homicidio
Nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá votar parecer elaborado por uma…
Como é a legislação sobre aborto pelo mundo
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo…
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço…
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de…
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e…
Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe aborto acima de 22 semanas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)…
PSOL questiona norma do CFM que dificulta aborto em caso de estupro
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)…
CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina…
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em…
“Reencarnação e aborto”
"Só se admite a retirada do feto se isto for imprescindível para a mantença da vida da própria mãe", aponta…
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nessa quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento…