Fortaleza terá ato contra o PL que equipara aborto após 22 semanas a homicídio
Nesta quinta-feria, a parftir das 15 horas, haverá uma nova manifestação pedindo o arquivamento do projeto de lei 1904/2024, que…
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Dois em cada três brasileiros são contra PL que equipara aborto a homicídio
Dois em cada três brasileiros são contrários ao PL 1904/2024, que equipara o aborto legal em caso de estupro após a…
OAB vota hoje parecer sobre projeto de lei que equipara aborto a homicidio
Nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá votar parecer elaborado por uma…
Como é a legislação sobre aborto pelo mundo
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo…
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço…
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de…
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e…
Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe aborto acima de 22 semanas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)…
PSOL questiona norma do CFM que dificulta aborto em caso de estupro
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)…
CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina…