STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher…
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STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil…
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada sobre direito ao aborto
O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, de serviços públicos e privados, a informar às vítimas de estupro,…
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas que mudam a legislação do aborto ou que…
Ministra das Mulheres acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesse sábado (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso…
“À caça das meninas”
"A sociedade misógina, dominada por homens, sempre fechou os olhos para o estupro", aponta o escritor e químico Camilo Irineu…
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher…
Fortaleza terá ato contra o PL que equipara aborto após 22 semanas a homicídio
Nesta quinta-feria, a parftir das 15 horas, haverá uma nova manifestação pedindo o arquivamento do projeto de lei 1904/2024, que…
Dois em cada três brasileiros são contra PL que equipara aborto a homicídio
Dois em cada três brasileiros são contrários ao PL 1904/2024, que equipara o aborto legal em caso de estupro após a…
OAB vota hoje parecer sobre projeto de lei que equipara aborto a homicidio
Nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá votar parecer elaborado por uma…