Detran e UFC firmam parceria para fomentar melhorias na mobilidade urbana
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará e a Universidade Federal do Ceará firmaram um Protocolo de Intenções para cooperação mútua em projetos voltados à mobilidade urbana, segurança viária e inovação tecnológica. A assinatura do acordo ocorreu na sede do Detran-CE, nesta semana, e contou com a presença do superintendente do órgão, Waldemir Catanho, e […]
TJCE e TRT7 fecham parceria para dar maior celeridade às execuções de créditos trabalhistas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). O objetivo é garantir maior celeridade às execuções de créditos trabalhistas através do intercâmbio de informações e de dados de processos que tramitam em ambas […]
Arrocho no Contribuinte – Sefaz e Sefin fecham convênio de cooperação técnica
A Secretaria da Fazenda do Ceará e a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza acabam de firmar um acordo de cooperação técnica para controle, fiscalização e intercâmbio de informações, visando “aprimorar a transparência e a eficiência na gestão fiscal e tributária”. O acordo foi assinado pelos titulares dos órgãos, os secretários Fabrízio Gomes e Márcio […]
Acordo União Europeia-Mercosul é fechado após 25 anos
A União Europeia e o Mercosul e a União Europeia fecharam, nesta sexta-feira, um acordo histórico entre os dois blocos. Isso ocorre após 25anos de várias tentativas. Há expectativas de que o acerto facilite a circulação de produtos entre 700 milhões de pessoas. Para o Brasil, o tratado poderá ampliar o PIB em 0,5% ao […]
Correios e Governo do Ceará firmam acordo na área da segurança
Os Correios e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) assinaram um acordo de cooperação técnica que tem como prioriadade a promoção de ações na prevenção e repressão de ilícitos no fluxo postal. O acordo foi assinado na sede da SSPDS/CE, em Fortaleza, com a presença da superintendente dos Correios no Ceará, […]
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país. Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor da medida, embora o desfecho da análise tenha sido adiado por um pedido de […]
Sai acordo na Justiça e área do “Atacadão” em frente ao aeroporto será desocupada
Uma das ocupações urbanas mais emblemáticas de Fortaleza foi solucionada após mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em reunião realizada nessa terça-feira, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), as partes envolvidas chegaram a um acordo que garante a desocupação pacífica no próximo mês e cuida […]
TJCE e Urca viabilizam programa “Pai Presente” no Crato
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, firmou um termo de cooperação técnica com a Universidade Regional do Cariri (URCA) para a realização de atividades e iniciativas que visem o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico no âmbito do programa “Pai Presente”. Esse programa possibilita o reconhecimento voluntário da paternidade para pessoas […]