INSS – Prazo para pedir devolução dos descontos indevidos termina em um mês
O Instituto Nacional do Seguro Social ainda tem R$ 300 milhões para devolução dos descontos indevidos e, por conta disso, o prazo para fazer a adesão ao acordo foi estendido até 20 de março, de 2026, para os aposentados e pensionistas que têm direito. O programa de ressarcimento começou em 24 de julho de 2025. […]
MPCE passa a notificar, por meio do WhatsApp, partes para propor acordos
O Ministério Público do Estado do Ceará realiza agora a notificação das partes para propor Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) por meio do WhatsApp. Este é o primeiro serviço da Secretaria Virtual do MP que prevê interação direta tanto com o indiciado quanto com a vítima. A mensagem, segundo a Secretaria de Comunicação Social […]
Justiça do Trabalho no Ceará fecha acordos em cerca de 40% dos processos
De cada dez processos trabalhistas ajuizados no Ceará, quatro são solucionados por meio de conciliações realizadas em uma das 37 Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A média tem se mostrado constante nos últimos quatro anos, segundo dados […]
Mercosul volta a ter cúpula social presencial, depois de 7 anos
O Rio de Janeiro recebe nos próximos dias a Cúpula de Líderes do Mercosul, em que altas autoridades e chefes de Estado vão discutir iniciativas para a integração e desenvolvimento da região. Mas antes de os líderes dos países membros e associados assumirem o protagonismo na quarta (6) e na quinta-feira (7), os holofotes estarão […]