Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de ampliar o direito das vítimas à reparação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida modifica o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos […]
Três em cada dez desaparecidos no Brasil são crianças ou adolescentes
Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), das 84.760 ocorrências gerais, 23.919, ou 28% do total, envolviam vítimas com menos de 18 anos de idade. O resultado também significa que, em média, […]
Saiba que sanções podem ser aplicadas a jovens que mataram cão Orelha
Apesar de maus tratos contra os animais ser considerado crime, com pena de prisão prevista, os quatro adolescentes envolvidos recentemente na tortura e morte de cães na Praia Brava, em Florianópolis, estão sujeitos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, por serem menores de 18 anos. O crime contra Orelha, cão comunitário […]
Carnaval 2026- Ministério lança campanha de proteção a crianças e adolecentes
Carnaval é tempo de pular e brincar, mas também de assegurar o cumprimento dos direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes. Com esse mote, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acaba de lançar uma campanha nacional para conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninos e meninas durante grandes […]
Comissão na Câmara dos Deputados debate terça-feira a exploração sexual infantojuvenil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a exploração sexual infantojuvenil e o tráfico de pessoas no Brasil. O debate será interativo. A audiência foi solicitada pelo deputado Reimont (PT-RJ). Segundo o parlamentar, os crimes configuram graves violações de direitos humanos […]
IJF alerta sobre riscos de acidentes com crianças durante as férias
Somente nos seis primeiros meses de 2025, o Instituto Dr. José Frota (IJF) já acolheu mais de 6.500 crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade, vítimas de diferentes tipos de acidentes. Para prevenir fraturas e ferimentos graves em crianças, a orientação e a supervisão de pais e responsáveis são fundamentais, especialmente durante […]
Adolescentes não têm apoio para lidar com redes sociais, diz pesquisa
Uma pesquisa realizada em abril mostrou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos que têm acesso à internet acreditam que adolescentes não recebem o apoio emocional e social necessário para lidar com o ambiente digital, em especial as redes sociais. Foram ouvidos no levantamento mil brasileiros conectados de todas as regiões e classes sociais, […]
TJCE abre amanhã campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, às 14 horas desta segunda-feira, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas oficiais do Poder Judiciário já trazem […]
Elmano vai instituir Programa Ceará Acolhe para apoiar crianças e adolescentes em orfandade
Chegou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) que cria o Programa Ceará Acolhe. A ação tem como objetivo promover atividades voltadas a assegurar proteção social às crianças e aos adolescentes em situações de orfandade bilateral ou família monoparental (quando a família é formada somente por um dos pais) por […]