Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e…
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Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo…
Apesar de maus tratos contra os animais ser considerado crime, com pena de prisão prevista, os quatro adolescentes envolvidos recentemente…
Carnaval é tempo de pular e brincar, mas também de assegurar o cumprimento dos direitos humanos, especialmente de crianças e…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para…
Somente nos seis primeiros meses de 2025, o Instituto Dr. José Frota (IJF) já acolheu mais de 6.500 crianças e…
Uma pesquisa realizada em abril mostrou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos que têm acesso à internet acreditam…
O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, às 14 horas desta segunda-feira, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em…
Chegou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) que cria o Programa Ceará Acolhe. A…
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