Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai a Plenário
Aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLP 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB), que regulamenta as regras previstas pela Emenda Constitucional 120. A proposta garante aposentadoria com integralidade (salário integral) e paridade (reajustes […]
Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada nesta tarde
A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) será instalada nesta terça-feira (10), às 14 horas, no plenário 10. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, em análise no colegiado, prevê a concessão de aposentadoria para […]