Senado aprova PEC da aposentadoria dos agentes de saúde e governo deverá recorrer ao STF
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou na noite dessa terça-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no […]
Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta de hoje do Senado
A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deve ser o principal item da pauta do Plenário nesta terça-feira (14). Na mesma sessão, há a previsão de deliberar a reformulação do processo administrativo tributário, o incentivo à produção nacional de fertilizantes e […]
Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, poderá ser votada na próxima semana. Davi destacou o impacto financeiro estimado da proposta. Segundo dados citados por ele, com base em informações da Confederação Nacional […]
CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate à endemia. Protocolada em 2021, pelo então deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos-MT), com o apoio de outros parlamentares, a PEC […]
Em vigor a lei que beneficia agentes de saúde do Ceará com gratificação por desempenho
Já foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas a lei que institui a Gratificação de Desempenho Institucional para agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado. A nova gratificação tem o valor de R$ 758,78 e será paga conforme avaliações realizadas a cada quatro meses, com o depósito feito no mês seguinte ao período analisado. A […]
Agentes de saúde poderão ter carga horária reduzida para 30 horas semanais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais 40 horas semanais para 30 horas semanais. A proposta altera a Lei 11.350/06, que trata do […]
Programa conclui formação de 109 mil agentes de saúde em todo país
O Ministério da Saúde anunciou nessa segunda-feira (29) a conclusão da formação de 109 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) vinculados à 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente. Os profissionais já atuam em 5,2 mil municípios em todas as 27 unidades federativas do país. “A iniciativa […]
Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país. A galeria do Plenário e o auditório Petrônio Portela estavam cheios de agentes vindos de vários estados para a votação. Foram 57 […]
Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada nesta terça-feira
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada nesta terça-feira pelo Plenário do Senado. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024 tem como autor o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). “A proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas […]
Evandro anuncia reajuste do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias
Os agentes comunitários de sáude e os agentes comunitários de endemias de Fortaleza vão receber reajuste salarial do piso na folha de fevereiro, que será paga no começo de março. A informação foi dada nesta segunda-feira à tarde, no Paço Municipal, pelo prefeito Evandro Leitão (PT), ao lado da secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, […]