Sancionada lei que cria cadastro e controle para substâncias químicas
Foi sancionada a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas no país — como remédios, agrotóxicos e cosméticos (Lei 15.022/24). O texto foi publicado, sem vetos, na edição da última quinta-feira, do Diário Oficial da União (DOU). O Inventário foi proposto […]