AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nessa sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão […]
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição […]
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nessa sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo […]
AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinformação sobre a entrega de alimentos para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No pedido, a AGU pede que as postagens sejam removidas no prazo de 24 horas. A […]
AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinformação sobre a entrega de alimentos para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No pedido, a AGU pede que as postagens sejam removidas no prazo de 24 horas. A […]
AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nessa sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de combate à desinformação envolvendo as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Durante a reunião, a AGU fez uma proposta de atuação conjunta com as empresas que operam as redes sociais para criação […]
AGU lança edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior. As vagas estão disponíveis nas sedes da instituição espalhadas por todo o Brasil. Os estudantes poderão se inscrever, a partir do próximo dia 25 de abril, pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pelo processo seletivo. […]
Cagece é qualificada como ICT e poderá potencializar pesquisas
A Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) como um órgão da administração pública do Governo do Ceará, qualificada como um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT). A lei perdura desde 2016, mas o reconhecimento se tornou possível a partir de uma mudança recente no estatuto social da […]
AGU cobra R$ 15 milhões de acusados por bomba no aeroporto de Brasília
Tentativa de explosão de caminhão-tanque ocorreu em dezembro de 2022