Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer…
AGU
Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU
O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados…
Ciro chama Lula de “agiota dos bancos” e AGU interpela ex-ministro
Uma ação protocolada na 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), aciona judicialmente…
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente…
AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nessa quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar…
AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nessa sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas…
AGU acusa Meta de enriquecer com anúncios fraudulentos em suas redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nessa segunda-feira (28), uma Ação Civil Pública pedindo a condenação da Meta, controladora do…
AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e…
AGU oficia Google e Apple contra apps falsos sobre o Imposto de Renda
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa quarta-feira (9) ofício às gigantes de tecnologia Apple e Google recomendando que as…
Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano de trabalho para garantir mais transparência e…