AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais
A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na…
AGU
AGU avisa: Governo não vai se omitir após decisões da Meta
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse, em audiência pública em Brasília, motivada pela alteração de políticas…
AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad sobre impostos
Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a…
AGU contrata advogados no exterior para extraditar foragidos do 8/1
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de…
AGU pede informações a BC sobre cotação do dólar no Google
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esclarecimentos ao Banco Central (BC) após a plataforma de busca Google exibir a cotação…
AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nessa sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações…
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os…
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal…
AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de…
AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de…