AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado após um pedido de vista do ministro André Mendonça. A data para retomada ainda não […]
Pé-de-Meia é o segundo programa mais lembrado como política de governo, destaca Camilo
O recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para a reversão do bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, deverá ser julgado nesta semana, com possibilidade da retomada dos pagamentos a estudantes do ensino médio público, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). […]
AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais
A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil. Em nota, a entidade informou que a ampliação do prazo, previsto para acabar nessa sexta-feira (24), atende a um pedido de organizações da sociedade […]
AGU avisa: Governo não vai se omitir após decisões da Meta
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse, em audiência pública em Brasília, motivada pela alteração de políticas de moderação de publicações da Meta, que o Estado não vai se omitir após decisões da empresa. “A omissão não é uma opção para este governo. Estamos preocupados em proteger a sociedade brasileira”, afirmou. Ele […]
AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad sobre impostos
Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook (rede social ligada à empresa), nessa quinta (9), uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, nesta sexta-feira (10), um vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA). […]
AGU contrata advogados no exterior para extraditar foragidos do 8/1
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos terroristas em 8 de janeiro de 2023 contra a democracia e em favor de golpe de Estado. Essas pessoas são consideradas foragidas. Há pelo menos 122 […]
AGU pede informações a BC sobre cotação do dólar no Google
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esclarecimentos ao Banco Central (BC) após a plataforma de busca Google exibir a cotação errada do dólar no feriado de Natal. Na tarde dessa quarta-feira (25), a ferramenta exibiu a cotação da moeda norte-americana a R$ 6,38, quando os mercados financeiros estavam fechados. Ao longo de todo o dia […]
AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nessa sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão […]
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição […]
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nessa sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo […]