Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

Blog do Eliomar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X. A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender […]

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

Blog do Eliomar

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro […]

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

Blog do Eliomar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do […]

Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN

Blog do Eliomar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloqueio de aplicativos de VPN (Virtual Private Network), que permitem o acesso a sites restritos. O bloqueio estava inserido na determinação que suspendeu a rede social X no Brasil. Na nova decisão, Moraes afirmou […]

Starlink vai contestar decisão de Moraes sobre bloqueio de contas

Blog do Eliomar

A Starlink informou nesta quinta-feira (29) que vai contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Mais cedo, Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo […]

Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X

Blog do Eliomar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede […]

Moraes dá até hoje para Musk indicar representante legal no Brasil da plataforma X

Blog do Eliomar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nessa quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil até esta quinta-feira (29). No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país. A […]

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

Blog do Eliomar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado impedido de ser relator de investigações contra um de seus ex-assessores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve […]

Alexandre de Moraes determina apreensão do celular de seu ex-assessor

Blog do Eliomar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais. A Polícia Federal (PF) seguiu a determinação do ministro após Tagliaferro prestar depoimento nessa quinta-feira (22) aos delegados que […]