Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre vazamento na PF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11) para rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivar o inquérito que trata do vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF).  O caso se refere à transmissão, ao […]

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.  A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou […]

Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, a prestar depoimento neste domingo (6) por uso do X durante a proibição da plataforma no Brasil. Segundo a decisão, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de […]

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nessa sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague […]

Desembargador aposentado que quer impeachment de Moraes visita Fortaleza

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O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Sebastião Coelho, vai participar, às 19 horas desta terça-feira, no Meridional Cnvenções Center, do evento “Conservadores em Ação”. Sebastião Coelho tem atuado como advogado na luta pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF), pela anistia aos presos envolvidos na quebradeira do dia 8 de […]

Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos para comprovar a reativação da representação legal da empresa no Brasil. A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para […]

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X. A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender […]

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

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A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro […]

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do […]