Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A medida foi tomada após Eduardo não apresentar defesa prévia sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da […]
8 de Janeiro – Homem encarcerado há 6 meses, por erro da justiça mineira, é solto a mando de Moraes
A falta de informações entre a Vara de Execuções Penais (VEP), de Minas Gerais, e a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia, do mesmo estado, resultou no encarceramento de Divânio Natal Gonçalves, manifestante dos atos de 8 de Janeiro, por descumprimento de medidas cautelares, […]
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido. Moraes citou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter […]
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro atendeu ao pedido da própria procuradoria para que a Câmara seja comunicada sobre […]
Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes. Moraes considerou “ilegal e lamentável” […]
Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à esposa de Alexandre de Moraes
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho. A decisão foi publicada pelo Escritório […]
Moraes manda vistoriar carros e área externa da casa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30) o reforço nas medidas de monitoramento permanente da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em um condomínio no bairro Jardim Botânico, área nobre de Brasília. A decisão ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter enviado ao […]
Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra neto do ex-presidente Figueiredo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o recurso da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender o andamento da denúncia da trama golpista contra o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo Filho. Neto do ex-general João Batista Figueiredo, […]
Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente pelas acusações da […]
Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o Ministério Público e as autoridades policiais não podem fazer a requisição direta de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem decisão judicial prévia. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, em outra […]