Entidades divulgam carta em defesa de crianças e adolescentes no ambiente digital
O Instituto da Infância (IFAN) é uma das 68 instituições que assinam carta pública em apoio à decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender temporariamente a funcionalidade “Go Live”, do Discord, diante dos riscos identificados para crianças e adolescentes. As organizações signatárias consideram a medida equilibrada e coerente com os princípios […]
Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital
Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva […]
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário […]