Senado aprova lei que trata da guarda compartilhada de animais de estimação
Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do mascote em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024, projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana. O texto, que também estabelece regras para a guarda caso não haja acordo para o compartilhamento, seguiu para a sanção da Presidência da […]
Evandro entrega dois novos Vetmóveis nesta manhã
O prefeito Evandro Leitão entrega na manhã desta sexta-feira (27), na Parangaba, dois novos VetMóveis, que neste novo modelo de trailers possibilitarão levar serviços veterinários a quatro bairros por mês em Fortaleza. Além dos serviços que já existem, como castração, consultas veterinárias e vacinação antirrábica, a partir de agora serão realizados testes de FIV e […]
Inquilino que abandonar animal em endereço antigo, não poderá firmar novo contrato de aluguel, propõe deputado
O Projeto de Lei 6964/25 proíbe a celebração de novos contratos de aluguel, por até cinco anos, para os inquilinos que abandonarem animais domésticos ao desocupar um imóvel locado. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta define como abandono deixar o animal sem alimentação, abrigo ou vigilância após a mudança. O infrator estará […]
“De que está cheio o vosso coração?” – Margarida Montejano
“Sobre como pensamentos e palavras influenciam atitudes humanas e a relação com mulheres, animais e a natureza”, aponta a escritora Margarida Montejano Confira: Cara leitora, caro leitor! Sobre a maldade impressa e expressa em atos e palavras contra a mulher, contra os animais e a natureza, compartilho está crônica com vocês! Minha mãe aprendeu com […]
“Orelha e os maus tratos a animais” – Por Miguel Paiva
“Os maus tratos têm aumentado no país nos últimos anos assim como a direita tem crescido”, aponta o jornalista e chargista Miguel Paiva Confira: O fenômeno dos maus tratos a animais e que vem aumentando no Brasil é difícil de ser analisado. Não basta dizer que é uma característica da direita. Conheço gente de direita […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe testes em animais no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, o projeto de lei nº 3062/2022 que proíbe a realização de testes em animais para produtos de higiene pessoal e cosméticos no Brasil. A prática, marcada pela crueldade contra diversas espécies usadas como cobaias, finalmente será encerrada em território nacional. Falta apenas sanção presidencial do projeto […]
Secretário Erich Douglas comemora 1.000 castrações em apenas uma semana
O secretário estadual da Proteção Animal do Ceará (Sepa), Erich Douglas, está festa! Em apenas uma semana de operação, o novo equipamento da secretaria, o Pet Móvel Ceará, conseguiu realizar a impressionante marca de 1.000 castrações, com um notável percentual de 70% de fêmeas atendidas. Essa conquista representa um avanço significativo na luta pela saúde […]
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de animais abandonados e a conscientização sobre a importância da saúde animal para o equilíbrio ambiental e a saúde pública. O texto também estabelece incentivos fiscais para doações destinadas à […]
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA). O sistema será gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e tem como objetivo impedir que indivíduos condenados por maus-tratos voltem a ter a […]
Deputado cearense quer Polícia Rodoviária vistoriando veículos que transportarem jumentos
O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal a fiscalizar e vistoriar todos os veículos que estiverem transportando asininos (asnos, jumentos ou jegues). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A fiscalização deverá verificar a documentação de propriedade, compra e venda dos animais. O autor da proposta, deputado Célio Studart (PSD-CE), explica que […]