Secretário Erich Douglas comemora 1.000 castrações em apenas uma semana
O secretário estadual da Proteção Animal do Ceará (Sepa), Erich Douglas, está festa! Em apenas uma semana de operação, o novo equipamento da secretaria, o Pet Móvel Ceará, conseguiu realizar a impressionante marca de 1.000 castrações, com um notável percentual de 70% de fêmeas atendidas. Essa conquista representa um avanço significativo na luta pela saúde […]
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de animais abandonados e a conscientização sobre a importância da saúde animal para o equilíbrio ambiental e a saúde pública. O texto também estabelece incentivos fiscais para doações destinadas à […]
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA). O sistema será gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e tem como objetivo impedir que indivíduos condenados por maus-tratos voltem a ter a […]
Deputado cearense quer Polícia Rodoviária vistoriando veículos que transportarem jumentos
O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal a fiscalizar e vistoriar todos os veículos que estiverem transportando asininos (asnos, jumentos ou jegues). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A fiscalização deverá verificar a documentação de propriedade, compra e venda dos animais. O autor da proposta, deputado Célio Studart (PSD-CE), explica que […]
“Cuidar dos animais”
“Não existe fiscalização; não sei se alguém já foi punido/multado por essa prática ilegal”, aponta o advogado e ex-deputado estadual Adahil Barreto Confira: Não falta legislação para que os nossos agentes públicos no âmbito federal, estadual e municipal protejam e cuidem dos animais, mais especificamente cães e gatos. Temos regulamentos para todos os tipos de […]
Projeto quer obrigar presença de veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a presença do profissional será necessária em petshops, casas agropecuárias e em quaisquer estabelecimentos que vendam ou manipulem substâncias controladas, […]
“O exagerado cuidado dos animais”
“Não são poucos os jovens casais que abdicam de filhos, mas criam vários pets”, aponta o jornalista Barros Alves. Confira: É notório o exagero que há alguns anos se vê quanto ao cuidado dos animais, o que merece uma profunda reflexão das pessoas, notadamente do povo cristã. Não é que eu seja sempre do contra, […]
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais para elevar a pena de maus-tratos a animais. O texto também cria multas para os estabelecimentos comerciais pela prática de maus-tratos em suas dependências, medida hoje não prevista na lei. Trata-se do Projeto de Lei […]
Ativista da causa animal propõe castração gratuita e adoção responsável em Pacatuba
O ativista da causa animal Whinston do Vila, de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, propôs neste sábado (17), durante caminhada no Conjunto Jereissati II, ao lado da candidata a prefeita do União Brasil, Larissa Camurça, ações voltadas ao bem-estar dos animais. Candidato a vereador, Whinston do Vila busca viabilizar um programa de castração gratuita, […]
Projeto que eleva para R$ 10 mil multa mínima para maus-tratos contra animais é aprovado
O projeto de lei (PL) 300/23, que propõe a alteração do Art. 32 da Lei 9.605/1998 para fixar o valor mínimo das multas aplicadas em casos de maus-tratos contra cães e gatos, teve seu parecer aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. A proposição é de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD). De acordo […]