Secretário Erich Douglas comemora 1.000 castrações em apenas uma semana
O secretário estadual da Proteção Animal do Ceará (Sepa), Erich Douglas, está festa! Em apenas uma semana de operação, o…
Animais
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o…
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes…
Deputado cearense quer Polícia Rodoviária vistoriando veículos que transportarem jumentos
O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal a fiscalizar e vistoriar todos os veículos que estiverem transportando…
“Cuidar dos animais”
"Não existe fiscalização; não sei se alguém já foi punido/multado por essa prática ilegal", aponta o advogado e ex-deputado estadual…
Projeto quer obrigar presença de veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos…
“O exagerado cuidado dos animais”
"Não são poucos os jovens casais que abdicam de filhos, mas criam vários pets", aponta o jornalista Barros Alves. Confira:…
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais…
Ativista da causa animal propõe castração gratuita e adoção responsável em Pacatuba
O ativista da causa animal Whinston do Vila, de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, propôs neste sábado (17), durante…
Projeto que eleva para R$ 10 mil multa mínima para maus-tratos contra animais é aprovado
O projeto de lei (PL) 300/23, que propõe a alteração do Art. 32 da Lei 9.605/1998 para fixar o valor…