Inquilino que abandonar animal em endereço antigo, não poderá firmar novo contrato de aluguel, propõe deputado
O Projeto de Lei 6964/25 proíbe a celebração de novos contratos de aluguel, por até cinco anos, para os inquilinos…
Animais
“De que está cheio o vosso coração?” – Margarida Montejano
"Sobre como pensamentos e palavras influenciam atitudes humanas e a relação com mulheres, animais e a natureza", aponta a escritora…
“Orelha e os maus tratos a animais” – Por Miguel Paiva
"Os maus tratos têm aumentado no país nos últimos anos assim como a direita tem crescido", aponta o jornalista e…
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe testes em animais no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, o projeto de lei nº 3062/2022 que proíbe a realização de…
Secretário Erich Douglas comemora 1.000 castrações em apenas uma semana
O secretário estadual da Proteção Animal do Ceará (Sepa), Erich Douglas, está festa! Em apenas uma semana de operação, o…
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o…
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes…
Deputado cearense quer Polícia Rodoviária vistoriando veículos que transportarem jumentos
O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal a fiscalizar e vistoriar todos os veículos que estiverem transportando…
“Cuidar dos animais”
"Não existe fiscalização; não sei se alguém já foi punido/multado por essa prática ilegal", aponta o advogado e ex-deputado estadual…
Projeto quer obrigar presença de veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos…