“Às ruas contra o combo da impunidade” – Por Marcelo Uchôa

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“Brasileiras e brasileiros devem tomar as ruas neste domingo e protestar contra a traição em curso na Câmara dos Deputados”, aponta o advogado e escritor Marcelo Uchôa Confira: Na calada da noite dos dias 16 e 17 desta semana, a Câmara dos Deputados, cada vez mais reconhecida como “a pior da história”, insultou violentamente o […]

Com aprovação da urgência da Anistia, confira como os deputados cearenses votaram

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A Câmara dos Deputados aprovou nessa noite de quarta-feira (17) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes dosatos do 8 de janeiro. Foram 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. A data de votação do projeto ainda será definida. Os projetos com urgência podem ser votados […]

Datafolha: 54% são contra anistia a Bolsonaro, e 39% são a favor

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Uma pesquisa Datafolha divulgada nesse sábado (13) aponta: 54% dos brasileiros são contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Ainda segundo a pesquisa, outros 39% defendem a anistia, enquanto 2% afirmam ser indiferentes e 4% não […]

Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas, em reunião de líderes partidários nessa terça-feira (9), que pautaria apenas projetos em que haja consenso entre os partidos em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Na pauta liberada no início da tarde dessa terça, está prevista […]

“Anistia pessoalista” – Por Jurandir Gurgel

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“Uma anistia que permite a impunidade, em vez de buscar a responsabilização, pode ser vista como uma ‘justiça de transição reversa’”, aponta o economista Jurandir Gurgel Confira: Atualmente está em curso no Brasil o julgamento dos perpetradores dos movimentos golpistas relacionados aos atos de 8 de janeiro. Com farta apresentação de provas, como cidadão comum, […]

“Não existe anistia sem Bolsonaro”, diz André Fernandes em ato na Praça Portugal

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“Não existe anistia sem Bolsonaro. Desde que ele assumiu presidência da República, todo o sistema se voltou contra ele”. A observação é do presidente do PL no Ceará e deputado federal André Fernandes, neste domingo (7), durante ato da direita na Praça Portugal, em reação à proposta que sugere anistiar Bolsonaro, em caso de condenação, […]

Motta afirma que não há definição sobre projeto da anistia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado. “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”, disse Motta. […]

“1979: Autoanistia nunca mais” – Por Marcelo Uchoa

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Com o título “1979: Autoanistia nunca mais”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado, professor universitário e conseleiro da Comissão de Anistia do Brasil. “A história que agora se renova é que foram as pessoas indevidamente beneficiadas com a impunidade em 1979, os algozes do regime militar, que, em 2023, ousaram ameaçar novamente a democracia brasileira, […]