Oposição diz que vai priorizar anistia para golpistas e impeachment de Moraes
A oposição anuncia que o foco para o segundo semestre dos trabalhos será a aprovação do projeto que garante anistia aos envolvidos no 8 de janeiro na Câmara e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado. O anúncio ocorreu após reunião do PL no Congresso Nacional em defesa […]
“Sentimento de ter sido enganado”, diz André Fernandes, ao revelar acordo da pauta da Anistia para eleição de Hugo Motta
O deputado federal André Fernandes (PL-CE) expôs na noite desta terça-feira (10), no plenário da Câmara Federal, a quebra de acordo do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre a pauta da Anistia. “Eu falo para além do presidente Hugo Motta, eu falo para o deputado Hugo Motta. Este parlamentar que aqui está, ao lado desses companheiros […]
Vítima da ditadura, cantor Rodger Rogério terá recurso julgado em Brasília no dia 22
Perseguido e preso pela ditadura na década de 1960, tendo sido barrado em concurso público de professor na UFC, o cantor, compositor e físico Rodger Rogério terá recurso seu julgado pela Comissão Nacional de Anistia, em Brasília. Isso vai ocorrer no próximo dia 22, na mesma sessão de julgamento do processo da ex-presidente Dilma Rousseff. […]
Deputado do PL é contrário à anistia
O deputado fedreal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi o único da bancada do Partido Liberal a não assinar o pedido de urgência para o projeto que prevê anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. O posicionamento o isolou dentro da legenda que hoje é a principal base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
“Sem Anistia!” – Por José Guimarães
Com o título “Sem Anistia!”, eis artigo do líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães. Ele defende punição para envolvidos na tentativa de golpe registrada em 8 de janeiro. “Anistiar os vândalos da democracia, quem cometeu crimes contra a ordem constitucional e o Estado democrático de direito, é institucionalizar a impunidade. É presentear o […]
“Inconstitucionalidade da Anistia” – Por Marcelo Uchoa
Com o título “Inconstitucionalidade da Anistia”, eis artigo de Marcelo Uchôa, doutor em Direito Constitucional e presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-Ceará. Confira: Nos últimos dias, tem-se visto movimentação em prol de anistia para os condenados do 8 de janeiro, pessoas que, em associação criminosa armada, atacaram o Estado […]
8 de Janeiro – Projeto da anistia atinge assinaturas para propor ‘rito acelerado’ na Câmara
As assinaturas necessárias para dar início à tramitação de um pedido de urgência ao projeto que perdoa condenações de vândalos do 8 de janeiro de 2023 foram conseguidas pela oposição mna Câmara dos Deputados. O requerimento proposto pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), atingiu 259 assinaturas, duas a mais que o necessário, […]
E por falar em anistia… – Fred Ozanan
“Mulheres e Comissão de Anistia”
“Guerreiras mostram como o Ceará foi importante na resistência à ditadura”, aponta o advogado e escritor Marcelo Uchôa Confira: Neste mês das mulheres, a Comissão de Anistia homenageou militantes que dedicaram a vida ao país. Dentre elas, cinco cearenses: Jana Barroso, desaparecida no Araguaia; Mércia Pinto, presa, radicada em Brasília; Nancy Soares e Helena Serra […]
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha “Anistia não, golpistas na prisão!” é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de lei que anistiam os envolvidos no caso. […]