José Airton Cirilo se posiciona contra a anistia a condenados de 8 de janeiro
O deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) se posicionou contra o projeto de lei que anistia as pessoas condenadas no golpe de 8 de janeiro. Para o parlamentar cearense, o caso foi agravado após a revelação da Polícia Federal sobre o plano de assassinato do presidente Lula. “Não era apenas o plano de crime de […]
Projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC). No dia de ontem, a […]
Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados parecer favorável a projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A análise do texto, no entanto, ficou prejudicada pelo início da Ordem […]
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo […]