STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se…
Anistia
“PEC da blindagem, tarifaço e bandeira americana colam na testa para 2026” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título "PEC da blindagem, tarifaço e bandeira americana colam na testa para 2026", eis a coluna "Fora das…
“Às ruas contra o combo da impunidade” – Por Marcelo Uchôa
"Brasileiras e brasileiros devem tomar as ruas neste domingo e protestar contra a traição em curso na Câmara dos Deputados",…
Com aprovação da urgência da Anistia, confira como os deputados cearenses votaram
A Câmara dos Deputados aprovou nessa noite de quarta-feira (17) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23,…
Datafolha: 54% são contra anistia a Bolsonaro, e 39% são a favor
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesse sábado (13) aponta: 54% dos brasileiros são contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia para…
Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas, em reunião de líderes partidários nessa terça-feira (9),…
“Anistia pessoalista” – Por Jurandir Gurgel
"Uma anistia que permite a impunidade, em vez de buscar a responsabilização, pode ser vista como uma 'justiça de transição…
“Não existe anistia sem Bolsonaro”, diz André Fernandes em ato na Praça Portugal
"Não existe anistia sem Bolsonaro. Desde que ele assumiu presidência da República, todo o sistema se voltou contra ele". A…
Motta afirma que não há definição sobre projeto da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do…
“1979: Autoanistia nunca mais” – Por Marcelo Uchoa
Com o título "1979: Autoanistia nunca mais", eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado, professor universitário e conseleiro da Comissão de…
Oposição diz que vai priorizar anistia para golpistas e impeachment de Moraes
A oposição anuncia que o foco para o segundo semestre dos trabalhos será a aprovação do projeto que garante anistia…
“Sentimento de ter sido enganado”, diz André Fernandes, ao revelar acordo da pauta da Anistia para eleição de Hugo Motta
O deputado federal André Fernandes (PL-CE) expôs na noite desta terça-feira (10), no plenário da Câmara Federal, a quebra de…
Vítima da ditadura, cantor Rodger Rogério terá recurso julgado em Brasília no dia 22
Perseguido e preso pela ditadura na década de 1960, tendo sido barrado em concurso público de professor na UFC, o…
Deputado do PL é contrário à anistia
O deputado fedreal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi o único da bancada do Partido Liberal a não assinar o pedido…
“Sem Anistia!” – Por José Guimarães
Com o título "Sem Anistia!", eis artigo do líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães. Ele defende punição para…
“Inconstitucionalidade da Anistia” – Por Marcelo Uchoa
Com o título "Inconstitucionalidade da Anistia", eis artigo de Marcelo Uchôa, doutor em Direito Constitucional e presidente da Comissão da Memória,…
8 de Janeiro – Projeto da anistia atinge assinaturas para propor ‘rito acelerado’ na Câmara
As assinaturas necessárias para dar início à tramitação de um pedido de urgência ao projeto que perdoa condenações de vândalos…
“Mulheres e Comissão de Anistia”
"Guerreiras mostram como o Ceará foi importante na resistência à ditadura", aponta o advogado e escritor Marcelo Uchôa Confira: Neste…
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento…
“Ato político-religioso em Copacabana fracassa e autoriza o STF” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título "Ato político-religioso em Copacabana fracassa e autoriza o STF", eis a coluna "Fora das 4 Linhas", assinada…
Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá…
Eduardo Girão reforça convocação por atos pró-anistia dos condenados do 8 de Janeiro
O senador Eduardo Girão (Novo) reforçou, em suas redes sociais, a divulgação de ato que os parlamentares e seguidores de…
Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por…
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), defendeu, nessa terça-feira, em entrevista coletiva de imprensa no Salão…
Bolsonaro diz que anistia aos golpistas não seria ato político, mas humanitário
Em entrevista a uma rádio da Paraíba, Hugo Motta (Republcanos-PB), o presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que os atos…
“De bombas e batons”
"Daí o cuidado que devemos ter para com aqueles que revestidos de poder numa democracia, exposando um discurso de radicalidade…
Governo do Estado acumula R$ 150 mil em indenizações a ex-presos políticos
Estão pendentes de pagamento na Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou cinco requerimentos de indenização. O valor total é de…
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de…
“Aniversário da anistia”
"O momento é sempre oportuno para lembrar que a justiça de transição brasileira não entregou à sociedade tudo o que…
Arquivo Público realizará palestra sobre os 45 anos da Lei da Anistia
A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979. Fruto da mobilização social, a norma tornou-se…
Comissão aprova pedido de perdão inédito por violações na ditadura
Pela primeira vez desde que foi criada, em novembro de 2002, a Comissão de Anistia aprovou um pedido de reparação…
Comissão de Educação vota anistia a dívidas com o Fies
A Comissão de Educação (CE) poderá votar nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023, que concede o perdão…