Silêncio dos Inocentes – Por Frank
“Ato político-religioso em Copacabana fracassa e autoriza o STF” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título “Ato político-religioso em Copacabana fracassa e autoriza o STF”, eis a coluna “Fora das 4 Linhas”, assinada pelo jornalista Luiz Henrique Campos. Ele aborda a manifestação dos bolsonaristas pedindo anistia pelo 8 de Janeiro. Confira: A direita brasileira tem uma característica importante que nunca deve ser desprezada, qual seja, a de produzir […]
Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição […]
Eduardo Girão reforça convocação por atos pró-anistia dos condenados do 8 de Janeiro
O senador Eduardo Girão (Novo) reforçou, em suas redes sociais, a divulgação de ato que os parlamentares e seguidores de partidos de direita realizarão no próximo dia 16, em vários pontos do País. A manifestação, conforme o senador, é contra o Governo Lula e por anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de […]
Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros. “Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a […]
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), defendeu, nessa terça-feira, em entrevista coletiva de imprensa no Salão Verde, a votação do projeto de lei que anistia aos presos pelos atos de 8 de Janeiro. O ato contou com a participação de familiares dos condenados. “Nenhum assunto é mais urgente ou importante do […]
Bolsonaro diz que anistia aos golpistas não seria ato político, mas humanitário
Em entrevista a uma rádio da Paraíba, Hugo Motta (Republcanos-PB), o presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que os atos do 8 de janeiro foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não podem ser classificados como uma tentativa de golpe. Foi o bastante para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorar e começar a emitir […]
“De bombas e batons”
“Daí o cuidado que devemos ter para com aqueles que revestidos de poder numa democracia, exposando um discurso de radicalidade democrática, abusam descaradamente de sua autoridade”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves. Confira: A ninguém é dado desconhecer que a democracia não é um troféu que o indivíduo conquista e coloca na estante para mostrar […]
Governo do Estado acumula R$ 150 mil em indenizações a ex-presos políticos
Estão pendentes de pagamento na Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou cinco requerimentos de indenização. O valor total é de R$ 150.000,00 e envolve ex-presos políticos do tempo daditadura, hoje com idade avançada e com doenças graves. Os requerentes temem que se o governo Elmano de Freitas não efetuar o pagamento antes do dia da […]
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de […]