ANS inclui medicamentos para lúpus no rol de coberturas obrigatórias
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta semana a inclusão de dois medicamentos para o tratamento de lúpus no Rol de Procedimentos em Eventos em Saúde, tornando obrigatória a cobertura desses tratamentos para os beneficiários de planos de saúde. A medida vale apenas para pacientes de lúpus que são beneficiários […]
Supremo começa a julgar cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação que questiona a Lei 14.454/2022, que ampliou a cobertura dos planos de saúde. Em discussão está a cobertura por parte das operadoras de tratamentos que não estão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ação, ajuizada pela União Nacional das Instituições […]
ANS é autorizada a contratar por tempo determinado candidatos do CNU
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Saúde autorizaram, nesta quinta-feira (4), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a contratar 191 profissionais por tempo determinado. O recrutamento será feito a partir do Banco de Candidatos Aprovados em Lista de Espera da primeira edição do Concurso Público […]
“Judicialização da Saúde e os Impactos para as Operadoras” – Por Paulo Victor Carvalho
Com o título “Judicialização da Saúde e os Impactos para as Operadoras”, eis artigo de Paulo Victor Carvalho do Espírito Santo, especialista em Saúde Suplementar na Nelson Wilians Advogados. “Jurisprudencialmente, o STF estabeleceu parâmetros importantes nos Temas 6 (RE 566471) e 1234 (RE 1.366.243), limitando o fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao SUS e […]
ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta segunda-feira (23) que os planos individuais e familiares poderão ser reajustados em até 6,06% no período entre maio de 2025 a abril de 2026. Segundo a agência, estão nessas categorias os contratos de aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários, ou 16,4% dos 52 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A […]
ANS abre consulta pública sobre cobertura de medicamento para câncer
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para discutir a inclusão, na cobertura obrigatória de planos de saúde, do medicamento Tibsovo (ivosidenibe) para o tratamento de colangiocarcinoma, um tipo raro e agressivo de câncer que afeta as vias biliares. Em nota, a agência informou que o medicamento é indicado especificamente para pacientes […]
ANS lança ferramenta para mapeamento de profissionais de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma ferramenta inédita que permite o mapeamento detalhado da disponibilidade de profissionais e estabelecimentos de saúde voltados para o atendimento de beneficiários de planos de saúde em todo o Brasil. O painel de Rede e de Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar tem entre os principais benefícios, a possibilidade […]
ANS apresenta nova política de preços e reajustes dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou esta semana o resultado de estudos sobre uma nova política de preços e reajustes para planos de saúde. O projeto será debatido em audiência pública agendada para janeiro de 2025 – se aprovado, a previsão é que entre em vigor a partir de janeiro de 2026. As […]
Plano de saúde deve custear tratamento de autismo indicado pelo médico
Conforme norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de planos de saúde não podem negar atendimento a pacientes portadores de transtornos globais do desenvolvimento. A cobertura é obrigatória. Com essa conclusão, o juiz Eduardo Bigolin, da 10ª Vara Cível de Campinas (SP), mandou uma operadora custear tratamento pelo método ABA para uma […]
ANS autoriza suspensão de venda de planos da Golden Cross
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, na semana passada, a Golden Cross a suspender a comercialização de 114 dos 143 planos ativos da operadora, a partir de 10 de julho. A solicitação para a suspensão do comércio destes planos foi feita pela própria operadora em 10 de junho. A agência reguladora esclareceu que […]
Concurso Público Nacional Unificado: edital será divulgado no dia 10
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o Governo Federal divulgará, no próximo dia 10, o edital para o Concurso Nacional Unificado. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as inscrições estão programadas para o período entre os dias 19 deste mês e 9 de fevereiro. […]
ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. A agência reguladora divulgou, nessa sexta-feira (29), as novas regras sobre como deverá ser feita a notificação. A norma foi publicada […]