Ministro Barroso anuncia aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua aposentadoria da Corte. O anúncio ocorre poucos dias após transmitir o cargo de presidente da Corte ao ministro Edson Fachin. Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF. O então advogado constitucionalista […]
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai a Plenário
Aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLP 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB), que regulamenta as regras previstas pela Emenda Constitucional 120. A proposta garante aposentadoria com integralidade (salário integral) e paridade (reajustes […]
Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que prevê indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com deficiência permanente decorrente de doenças, como a microcefalia, associadas a infecção pelo Zika vírus. A norma é resultado da derrubada, pelo Congresso Nacional, ao veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23. O projeto foi originalmente […]
E falando em aposentado… – Por Thiago
“Os desafios e novas regras para a aposentadoria do INSS em 2025”
Com o título “Os desafios e novas regras para a aposentadoria do INSS em 2025”, eis artigo de Ariane Maldonado, advogada especialista em Direito Previdenciário e sócia do escritório Lopes Maldonado Advogados. Ela aborda tema dos mais importantes dentro de um País não muito justo com quem se aposenta. Confira: A aposentadoria é um dos […]
Sem clube desde novembro, Marcelo Silva anuncia aposentadoria aos 36 anos
Após 20 anos de carreira, o lateral-esquerdo Marcelo anunciou a aposentadoria nesta quarta-feira (6), por meio de um vídeo publicado no Instagram. ““Minha história como jogador termina aqui, mas ainda tenho muito a dar ao futebol. Obrigado por tudo”, disse o atleta carioca, de 36 anos, que estava sem time desde que rescindiu contrato com […]
Brasileiros demoram a fazer plano financeiro para aposentadoria, diz pesquisa
Pesquisa nacional feita pela Serasa mostra que a maioria dos brasileiros (60%) iniciam o planejamento financeiro para a aposentadoria com apenas cinco anos de antecedência. O levantamento foi produzido pelo Instituto Opinion Box e ouviu 1.052 pessoas aposentadas ou prestes a se aposentar, em janeiro de 2025. A pesquisa revelou também que 37% dos aposentados […]
Saiba idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025
Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência aprovada em 2019. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima foi elevada em seis meses. Neste ano de 2025, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de […]
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas do Ceará
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para servidores aposentados e pensionistas da Fazenda Pública do Ceará. Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3516, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em sessão virtual, o Plenário seguiu o voto do ministro Edson Fachin (relator) para […]
Saiba neste 2025 sobre mudanças na aposentadoria
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste 2025. Aposentadoria […]