Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets

Blog do Eliomar

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os procedimentos devem ser adotados pelos operadores desses sistemas no prazo de até 30 […]

Governo já arrecadou quase R$ 4 bi com as Bets

Blog do Eliomar

A Receita Federal informa que o governo federal já arrecadou R$ 3,8 bilhões, em apenas seis meses, com a tributação sobre as casas de apostas. O mês de maio registou o maior indice de arrecadação: R$ 814 milhões. “Para a manutenção da evolução de recolhimento de tributos, também é fundamental o acompanhamento e banimento das […]

Cerca de 23 milhões de brasileiros apostam em bets, aponta pesquisa

Blog do Eliomar

Cerca de 23 milhões de brasileiros apostaram em bets, como popularmente são conhecidas as apostas esportivas on-line, em 2024. O número, equivalente a 15% dos brasileiros, é muito maior do que o de investidores de boa parte dos produtos financeiros, como Certificados de Depósito Bancário (CDBs, comprados por 10 milhões de pessoas) e fundos de […]

Termina nesta quinta consulta pública sobre regulação de apostas

Blog do Eliomar

Após mais de dois meses de coleta de sugestões, termina quinta-feira (27) a consulta pública para a agenda regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda para 2025 e 2026. O órgão pretende publicar em 4 de abril a agenda sobre a regulação de aposta para o período. As pessoas e […]

Eduardo Girão quer proibir elementos infantis em apostas online

Blog do Eliomar

Um novo projeto apresentado no Senado busca proibir estratégias comerciais que possam atrair crianças e adolescentes em plataformas de apostas online. O PL 4.390/2024, de autoria do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), altera a lei de regulamentação das apostas esportivas (Lei 14.790, de 2023) para vedar o uso de personagens infantis, desenhos animados e linguagem infantilizada […]

Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes

Blog do Eliomar

Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas. O Brasil será o primeiro país a adotar […]

Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado

Blog do Eliomar

O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair […]

TSE aponta ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos

Blog do Eliomar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro.  A medida foi tomada por unanimidade pelos ministros para barrar as chamadas “Bets Eleitorais”, serviço de jogos de apostas que se proliferaram em sites na internet e aplicativos de celular durante a […]

Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Blog do Eliomar

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê a […]