TRE-CE promoverá o Pacto Contra o Assédio Eleitoral
Estão abertas as inscrições para a audiência coletiva de assinatura do Pacto contra o Assédio Eleitoral, que será realizada nesta quinta-feira, às 9 horas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza. Os interessados(as), segundo a assessoria de imprensa do tribunal, podem garantir sua participação por meio do formulário digital. O ato representa […]
TRE-CE vai lançar o Pacto contra o Assédio Eleitoral.
Estão abertas as inscrições para a audiência coletiva de assinatura do Pacto contra o Assédio Eleitoral, que será realizada no dia 17 de setembro, às 9 horas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza. Os interessados(as) podem garantir sua participação por meio do formulário digital. A audiência reunirá lideranças partidárias, representantes de […]
Sem assédio eleitoral – Por Zé Dassilva
“Assédio eleitoral: uma cruzada que exige envolvimento coletivo” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Assédio eleitoral: uma cruzada que exige envolvimento coletivo”, eis artigo de Valdélio Muniz, analista judiciário (TRT7)., mestre em Direito Privado (Uni7), professor de Direito Processual do Trabalho (Fadat) e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe/UFC). “Curiosa e hipocritamente, tem-se que a prática de assédio eleitoral é muitas vezes […]
Assédio eleitoral no trabalho é crime; saiba como identificar
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir […]
TRT-CE lança canal de denúncia para combater o assédio eleitoral no trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará criou um novo canal de denúncia para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A medida, em conformidade com a Resolução CSJT nº 355/2023, segundo a assessoria de imprensa do TRT-CE, visa garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e coibir […]