Câmara dos Deputados debate nesta terça situação de pontes e viadutos do País
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputadsos realizará, nesta terça-feira, a partir das 10 horas, uma audiência pública para discutir a situação das Obras de Arte Especiais (OAE), como pontes, viadutos, túneis e passarelas. A audiência reunirá representantes do governo, da sociedade civil e de instituições acadêmicas, com o objetivo de ampliar […]
STJ debaterá em audiência pública a pejotização nas relações de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. Os debates serão abertos às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações que tratam da questão, e […]
MPCE debaterá sobre atendimento a pacientes com fissura labiopalatina
O Ministério Público do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará, no próximo dia 8 de abril, uma audiência pública para debater políticas públicas de saúde para pacientes com fissura labiopalatina. O encontro ocorrerá às 9h30, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A audiência pública foi marcada após reunião […]