Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, conforme consta da decisão. Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. […]
Prisão de Bolsonaro – Audiência de custódia deverá ocorrer no final da manhã deste domingo
O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá passar por audiência de custódia, no final da manhã deste domingo (23), quando a sua prisão será avaliada por um juiz, diante da legalidade, da possibilidade de uma medida alternativa ou da manutenção da preventiva, conforme determinação no início da manhã desse sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do […]
Derrite quer mudança na condução de audiências de custódia
Relator do chamado Projeto Antifacção, o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) defendeu mudanças na forma como são conduzidas as audiências de custódia – ato processual que garante que toda pessoa presa em flagrante ou por força de um mandado judicial seja ouvida por um juiz em, no máximo, 24 horas. No passado, o ex-secretário de […]
Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção
O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Moro rejeitou as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados e fez um ajuste redacional. O projeto segue para sanção presidencial. A prisão preventiva pode […]