Abril Azul – “Precisamos ser exemplo”, diz Leo Couto, ao apontar compreensão e respeito ao autismo
“É importante a gente destacar que pessoas com autismo não são doentes, mas possuem uma condição que precisa ser compreendida. E, aqui nesta Casa, mudanças simples têm demonstrado nossa compreensão e respeito”. A observação é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto, nesta quarta-feira (8), no Abril Azul, ao destacar o Dia Mundial […]
MPCE promove seminário para discutir desafios da pessoa com TEA
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira, o III Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento terá como tema “Da adolescência à vida adulta”. Aberto ao público, iniciará às 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com inscrições disponíveis na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. O objetivo do seminário […]
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira, a partir das 14 horas, uma audiência pública para discutir formas de suporte federativo entre municípios, estados e União nas políticas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A ordem é analisar o Projeto de […]
Falta de lei não impede redução de jornada de servidor com filha autista
A ausência de legislação municipal específica não impede a concessão de redução de jornada de trabalho a servidor público que tenha dependente com deficiência. A garantia é assegurada por princípios constitucionais e tratados internacionais, em especial a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com esse entendimento, o juiz Arthur Araújo de Oliveira, do Juizado […]
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta dos fármacos aos protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, alterando a proposta […]
UFC lança livro sobre Autismo no Brasil
A Editora UFC vai lançar, às 10h30 desta sexta-feira, na sededo Iprede, o livro “Autismo no Brasil: referenciais para pais, profissionais e gestores”. A obra traz um panorama da realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no país. Além da presença de Cláudio Bezerra Leopoldino, autor do livro e docente da Faculdade de […]
Espaço Evoluir – Câmara de Fortaleza alcança 300 atendimentos a crianças e adolescentes em um mês
A Câmara Municipal de Fortaleza alcançou nessa quarta-feira (29) a marca de 300 atendimentos no Espaço Evoluir, destinado a crianças e adolescentes com síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A assistência multidisciplinar a meninos e meninas, de 3 a 12 anos, de forma individual, e de até 17 anos, com terapias em […]
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados instalará, nesta terça-feira (28), a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota […]
CCJ da Câmara aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que cria o selo “Quebra-Cabeça” para identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal. O texto seguirá […]
Comissão na Câmara Federal debate hoje inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. O debate, solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE), tem como objetivo debater a inclusão de pessoas neurodivergentes, com foco particular no dilema de […]