Evandro entrega hoje 5 mil carteirinhas de identificação de pessoas autistas

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O prefeito Evandro Leitão e a primeira-dama Cristiane Leitão, presidente do Comitê de Governança do Plano Fortaleza Inclusiva, entregam na manhã deste sábado (23), a partir das 9 horas, no Cuca da Barra do Ceará, cinco mil carteirinhas de identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Carteira de Identificação da Pessoa com […]

MPCE promove seminário para discutir desafios da pessoa com TEA 

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O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira, o III Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento terá como tema “Da adolescência à vida adulta”. Aberto ao público, iniciará às 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com inscrições disponíveis na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. O objetivo do seminário […]

Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira, a partir das 14 horas, uma audiência pública para discutir formas de suporte federativo entre municípios, estados e União nas políticas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A ordem é analisar o Projeto de […]

Falta de lei não impede redução de jornada de servidor com filha autista

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A ausência de legislação municipal específica não impede a concessão de redução de jornada de trabalho a servidor público que tenha dependente com deficiência. A garantia é assegurada por princípios constitucionais e tratados internacionais, em especial a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com esse entendimento, o juiz Arthur Araújo de Oliveira, do Juizado […]

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta dos fármacos aos protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, alterando a proposta […]

UFC lança livro sobre Autismo no Brasil

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A Editora UFC vai lançar, às 10h30 desta sexta-feira, na sededo Iprede, o livro “Autismo no Brasil: referenciais para pais, profissionais e gestores”. A obra traz um panorama da realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no país. Além da presença de Cláudio Bezerra Leopoldino, autor do livro e docente da Faculdade de […]