Professor consegue redução na carga horária para cuidar de filha com autismo
A redução da carga horária dos servidores que tenham sob seus cuidados filho com deficiência tem a finalidade de resguardar…
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debaterá, nesta terça-feira (13), a garantia…
Conforme norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de planos de saúde não podem negar atendimento a…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para…
A Justiça do Rio condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora…
Principal apoiador da causa LGBTQI+, na Câmara Municipal de Fortaleza, além da defesa dos direitos das pessoas com autismo, o…
Com base nesse princípio, o juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba (SP), determinou que…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, a partir das…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debaterá, na próxima quinta-feira (18), a cobertura de tratamento para o Transtorno…
A Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon) vão promover o seminário…
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