“Gurgel, Montenegro, as Big Techs e a Soberania Nacional” – Por Mauro Oliveira
Com o título “Gurgel, Montenegro, as Big Techs e a Soberania Nacional”, eis artigo de Mauro Oliveira, professor do IFCE, PhD em Informática por Sorbonne University e ex-secretário nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. “A empresa de João Gurgel poderia ter sido nossa Embraer de quatro rodas. Bastava ele ter nascido “lá acolá”: A […]
Decreto de Lula manda big techs prevenirem conteúdos criminosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas. A medida ainda atribui competência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para regular, […]