Brasil bloqueia mais de 25 mil sites ilegais de apostas online

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Mais de 25 mil sites ilegais de apostas online foram bloqueados no Brasil após um ano de mercado regulado no país. Os dados são da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Segundo o governo, 132 processos administrativos foram abertos contra empresas do setor, envolvendo 133 operadoras. 80 desses processos ainda estão em andamento […]

Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança. O texto recebeu um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O Projeto de Lei (PL) 2.616/2025 foi proposto pela senadora Ana […]

MPCE ajuíza ação contra empresas de crédito que bloqueiam celular de inadimplentes

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O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra duas empresas operadoras de crédito. São elas a PayJoy Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda e a BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte Ltda. Esssas empresas operavam […]

Celular Seguro: mais de 3,8 mil aparelhos são bloqueados em uma semana

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Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários vítimas de roubos. Outros 1.154 alertas […]

Aplicativo Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros em 3 dias

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A plataforma Celular Seguro, aplicativo do governo que bloqueia smartphones e aplicativos digitais, em caso de perda, roubo ou furto do aparelho, ultrapassou a marca de 500 mil cadastros de usuários, até as 15h desta sexta-feira (22), portanto, três dias após o lançamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com […]

Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado

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O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso […]