Receita médica estrangeira permite entrada com cannabis no Brasil
A importação de medicamentos à base de cannabis não atende aos requisitos de tipicidade material do crime de tráfico de drogas quando os pacientes têm autorização no país de origem. Nestes casos, não se considera que o produto tem finalidade recreativa ou ilícita, o que permite a concessão de salvo-conduto para entrada no Brasil. Com […]
Quaresma sem peixe – Por Jota
Indústria nacional cresce 1,8% em janeiro de 2026
A produção industrial brasileira cresceu 1,8% em janeiro de 2026, em relação ao mês de dezembro de 2025, registrando o maior crescimento desde junho de 2024, quando a indústria deu um salto de 4,4%. Com a expansão no início deste ano, a indústria nacional reverte parte das perdas acumuladas entre setembro e dezembro de 2025. […]
“A PEC da Segurança e a nova estratégia para combater o crime organizado” – Por Acrísio Sena
Com o título “A PEC da Segurança e a nova estratégia para combater o crime organizado”, eis artigo de Acrísio Sena, historiador e ex-deputado estadual. “A proposta também reforça a integração entre os poderes da República, amplia o papel dos municípios e consolida o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”, expõe o articulista. Confira: A […]
IBGE – Desemprego fica em 5,4% no trimestre encerrado em janeiro
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 5,4% no trimestre encerrado em janeiro último. A informação foi divulgada nesta quarta-feia pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). Segundo especialistas do IBGE, esse resultado ficou estável em relação ao trimestre anterior, encerrado em outubro […]
“O marco da profissão multimídia e a mudança de patamar dos influenciadores digitais no Brasil” – Por Bruno Fuentes
Com o título “O marco da profissão multimídia e a mudança de patamar dos influenciadores digitais no Brasil”, eis artigo de Bruno da Costa Fuentes, advogado sócio do escritório GMP|GC e especialista em Direito Digital e Empresarial. “A lei não cria o influenciador, mas oferece um enquadramento jurídico mais claro para atividades que já produzem […]
“É Urgente: Regularize seu imóvel” – Por Vanilo de Carvalho e Hebert De Carvalho Cunha
Com o título “É Urgente: Regularize seu imóvel”, eis artigo de Vanilo Cunha de Carvalho Filho e Herbert De Carvalho Cunha, advogados. “É imperioso recordar um princípio basilar do Direito Registral brasileiro: a propriedade imobiliária somente se adquire com o registro do título translativo no Cartório de Registro de Imóveis competente”, expõem os especialistas. Confira: A […]
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira, a partir das 14 horas, uma audiência pública para discutir formas de suporte federativo entre municípios, estados e União nas políticas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A ordem é analisar o Projeto de […]
IBGE – Economia brasileira cresceu 2,3% em 2025
A economia brasileira cresceu 0,1% no quarto trimestre de 2025 na comparação com o terceiro trimestre. Com esse desempenho, o ano de 2025 fechou com expansão de 2,3%. O resultado representa o quinto ano seguido de crescimento. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi divulgado na […]
Março Amarelo – Endometriose atinge 10% das mulheres em idade reprodutiva no País
Estima-se que entre seis e oito milhões de brasileiras convivam com a endometriose no Brasil, doença que se manifesta por meio de sintomas como cólica menstrual intensa, dor pélvica crônica, dispareunia (dor genital persistente ou recorrente que ocorre antes, durante ou após a relação sexual) e, em muitos casos, infertilidade. Entre essas mulheres, a incidência […]